CLDF

             Encaminho o PL 219/2023 para elaboração de redação final, na forma do projeto original e das Emendas nº 1 (66943), 2 (76211), 3 (76863), 4 (76868) e 5 (79061).

                                               Brasília, 21 de junho de 2023

RENATA TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das Emendas nº 22 e 23 (79426 e 79428).

                                               Brasília, 21 de junho de 2023

RENATA TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 21 de junho de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Folha de votação

PROJETO DE LEI Nº. 128/2023

Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em  20/06/2023.

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Manifesta votos de louvor ao   CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta reconhecimento e louvor ao CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA, matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento ao CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA, matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

É notável, que com “essa atuação o militar confirmou o compromisso com os valores policiais militares, amor à profissão e entusiasmo em seu exercício, bem como, dedicação na defesa da sociedade, elevando assim o bom nome da Polícia Militar, cuja missão constitucional é preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade social, trazendo assim bons resultados em prol do restabelecimento da ordem e tranquilidade públicas nesta cidade satélite”. 

Diante disso, não se pode deixar de fazer o devido reconhecimento pelo excepcional trabalho e intervenção do policial militar, digno, a toda evidência, de ser agraciado com esta moção. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção. 

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 3060/2022

Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de recém-nascidos desasistidos na rede pública de saúde do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2867/2022

Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2548/2022

Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos, em escolas e instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Manifesta votos de louvor ao 2º SGT LUIZMAR Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta reconhecimento e louvor ao 2º SGT LUIZMAR Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento ao 2º SGT LUIZMAR Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1,, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

É notável, que com “essa atuação o militar confirmou o compromisso com os valores policiais militares, amor à profissão e entusiasmo em seu exercício, bem como, dedicação na defesa da sociedade, elevando assim o bom nome da Polícia Militar, cuja missão constitucional é preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade social, trazendo assim bons resultados em prol do restabelecimento da ordem e tranquilidade públicas nesta cidade satélite”. 

Diante disso, não se pode deixar de fazer o devido reconhecimento pelo excepcional trabalho e intervenção do policial militar, digno, a toda evidência, de ser agraciado com esta moção. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção. 

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Célio NICÁCIO França, matrícula 23.328-5, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta reconhecimento e louvor ao 1º SGT Célio NICÁCIO França, matrícula 23.328-5, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento ao 1º SGT Célio NICÁCIO  França, matrícula 23.328-5, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

É notável, que com “essa atuação o militar confirmou o compromisso com os valores policiais militares, amor à profissão e entusiasmo em seu exercício, bem como, dedicação na defesa da sociedade, elevando assim o bom nome da Polícia Militar, cuja missão constitucional é preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade social, trazendo assim bons resultados em prol do restabelecimento da ordem e tranquilidade públicas nesta cidade satélite”. 

Diante disso, não se pode deixar de fazer o devido reconhecimento pelo excepcional trabalho e intervenção do policial militar, digno, a toda evidência, de ser agraciado com esta moção. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção. 

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2388/2021

Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital de Informações - SDI sobre o cuidado a pessoa com Síndrome de Down (T21), e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 21 de junho de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa